Escritório de advocacia e assessoria jurídica
Especializada em direito previdenciário e trabalhista
Atendemos online em todo o Brasil
Saiba seus direitos através de artigos jurídicos elaborados pelo escritório
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O direito previdenciário blinda os benefícios que são devidos aos segurados e seguradas do INSS de todo o Brasil, e dependendo da situação, também dos brasileiros que vivem fora do país.
E que direitos são esses? O direito de requerer os benefícios devidos, que são:
- APOSENTADORIA (aposentadoria por idade, pelas regras de transição, rural, especial)
- AUXÍLIO ACIDENTE
- AUXÍLIO DOENÇA (auxílio por incapacidade temporária)
- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (auxílio por incapacidade permanente)
- APOSENTADORIA DA PCD (pessoa com deficiência)
- AUXÍLIO MATERNIDADE
- AUXÍLIO RECLUSÃO
- BPC / LOAS (benefício assistencial)
- PENSÃO POR MORTE
- ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
- CONTRIBUIÇÕES ACIMA DO TETO;
Assim como direitos preventivos, como:
- ANÁLISE E PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
- ANÁLISE DA VIDA LABORAL (através do CNIS e da CTPS)
- ANÁLISE E CORREÇÃO DE LACUNAS E PENDÊNCIAS DO CNIS;
Todos esses benefícios tratados com especialidade no âmbito administrativo e judicial.
Este ramo trata dos direitos dos trabalhadores de todo o Brasil.
Quando o empregado se sentir lesado, ele deve ser amparado pelo judiciário, preservando todos os direitos que lhe são devidos conforme a legislação existente.
Para que sua micro e pequena empresa fique blindada, temos o serviço de consultoria e assessoria jurídica para as áreas trabalhista e previdenciária!
Trabalhamos com serviço único ou com plano mensal.
Nossos planos mensais vão desde a consultoria para a melhor estratégia jurídica empresarial a até serviços jurídicos:
PREVIDENICÁRIO
- Consultoria única
- Assessoria mensal com controle de recolhimentos mensais das contribuições ao INSS, entrada com requerimentos administrativos e judiciais;
TRABALHISTA
- Consultoria única
- Assessoria mensal com consultoria, auditorias de procedimentos de Recursos Humanos e Segurança do Trabalho e defesa do reclamado em ações judiciais.
Atuamos em demandas familiares buscando o melhor interessa da criança, do casal e de toda a família, blindando o direito existente conforme aplicação da legislação brasileira, conhecimento estratégico e acolhimento humanizado:
- AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
- AÇÃO DE ALIMENTOS (PENSÃO ALIMENTÍCIA)
- PARTILHA DE BENS
- TUTELA E CURATELA
No ramo do DIREITO SUCESSÓRIO, atuamos com:
- INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
- USUCAPIÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Atuamos em parcerias com Corretores independentes e Imobiliárias com:
- ELABORAÇÃO DE CONTRATOS (COMPRA E VENDA, PERMUTA, LOCAÇÃO)
- ANÁLISE DE CONTRATOS
- EMISSÃO DE CERTIDÕES
Atuamos em demandas para buscar a isenção de impostos e tributos e a depender da avaliação a possível recuperação dos valores já pagos para pessoas físicas e pequenos empresários, com:
PARA A PESSOA FÍSICA:
- ISENÇÃO DE IPVA PARA PCD (PODENDO OCORRER A RECUPERAÇÃO DOS ULTIMOS 5 ANOS)
- ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA COMPRA DE VEÍCULO NOVO PARA PCD
- ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA APOSENTADOS COM DOENÇAS GRAVES (PODENDO OCORRER A RECUPERAÇÃO DOS ULTIMOS 5 ANOS)
- ISENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NÃO DEDUZIDO DE GASTOS COM ESTUDOS DE PCD
- RECUPERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES ACIMA DO TETO AO INSS
PARA A PESSOA JURÍDICA (MEI E ME DO SIMPLES NACIONAL)
- RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS COM PRODUTOS TRIBUTADOS EM SISTEMA MONOFÁSICO
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